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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
Secretaria do Turismo contratou DOMINUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Contratação de show artístico, Banda Dominus no dia 17 de outubro de 2026 na Festejo da Paróquia Mãe Rainha de Palmas - TO.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DOMINUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA foi contratado por R$ 90.000,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 90.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- Secretaria do Turismo · UASG 15262
- Local
- Palmas/TO · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 2026/87011/001158
- Id da contratação
49942422000175-1-000701/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Show artístico musical regional | 1 1 se | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DOMINUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 36.505.631/0001-00), por R$ 90.000,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
