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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

Secretaria do Turismo contratou DOMINUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Contratação de show artístico, Banda Dominus no dia 17 de outubro de 2026 na Festejo da Paróquia Mãe Rainha de Palmas - TO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DOMINUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA foi contratado por R$ 90.000,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 90.000,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
Secretaria do Turismo · UASG 15262
Local
Palmas/TO · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
2026/87011/001158
Id da contratação
49942422000175-1-000701/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Show artístico musical regional1 1 seR$ 90.000,00R$ 90.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DOMINUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 36.505.631/0001-00), por R$ 90.000,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 11:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).