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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 63.655.280 IVOM BARRONCAS VIANA FILHO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura audiovisual, destinados à realização da programação institucional do Encontro de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Rede Norte/CNJ, no dia 8 de outubro de…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 63.655.280 IVOM BARRONCAS VIANA FILHO foi contratado por R$ 10.970,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.970,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080002
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Local
Manaus/AM · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
25135/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003549/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem Locação de Equipamento Audiovisual / Som / Vídeo / Filmagem1 UNIDADER$ 10.970,00R$ 10.970,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

63.655.280 IVOM BARRONCAS VIANA FILHO (CNPJ 63.655.280/0001-96), por R$ 10.970,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 10:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).