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Contratação direta Inexigibilidade Federal
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS contratou LEGALYS LTDA
Contratação da empresa LEGALYS LTDA, para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, mediante disponibilização do palestrante Douglas Henrique Pereira de Almeida, para realização da palestra intitu…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LEGALYS LTDA foi contratado por R$ 11.438,16 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.438,16
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · UASG 926650
- Unidade
- CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 907606110000201.000046/2026-01
- Id da contratação
04165775000178-1-000046/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra Seminário / palestra | 1 UNIDADE | R$ 11.438,16 | R$ 11.438,16 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LEGALYS LTDA (CNPJ 50.377.489/0001-93), por R$ 11.438,16, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 12:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
