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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA contratou GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO
contratar as formadoras Grasielle Borges Vieira de Carvalho - CPF 766.693.863-20 e Letícia Mendes Carvalho d'Áavila Fernandes - CPF 010.609.695-80 visando à realização dos Módulos 2 e 3, respectivamente do Curso¿"Proteção Integral: Novos De…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO foi contratado por R$ 3.000,00 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.000,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · UASG 925441
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 25573/2026
- Id da contratação
13166970000103-1-000138/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Curso-- Contratação da formadora Grasielle Borges Vieira de Carvalho - CPF 766.693.863-20, visando à realização dos Módulos 2 e 3, respectivamente do Curso Proteção Integral: Novos Desafios na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes para magistrados e magistradas e servidores do TJSE. | GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO | 1 SERV. | R$ 1.800,00 | R$ 1.800,00 |
| 2 | Curso-- Contratação da formadora Letícia Mendes Carvalho d'Ávila Fernandes - CPF 010.609.695-80, visando à realização dos Módulos 2 e 3, respectivamente do Curso Proteção Integral: Novos Desafios na Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes para magistrados e magistradas e servidores do TJSE. | LETÍCIA MENDES CARVALHO DÁVILA FERNANDES | 1 SERV. | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO (CNPJ ***.693.863-**), por R$ 3.000,00, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 13:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).