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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE IARAS contratou PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA

TAXA DE INSCRICAO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA foi contratado por R$ 800,00 em 24/07/2026.

Valor contratado
R$ 800,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE IARAS · UASG 60
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS
Local
Iaras/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5461/2026
Id da contratação
57263949000100-1-000513/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TAXA DE INSCRICAO PARA 2? OLIMPIADAS SANTABARBARENSE 20261 UNR$ 800,00R$ 800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE AGUAS DE SANTA BARBARA (CNPJ 46.634.226/0001-45), por R$ 800,00, em 24/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).