SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL contratou JAIME ROSA DE OLIVEIRA

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como Professor, da disciplina ARQUITETURA DE COMANDO: PLANOS ADMINISTRATIVOS e ARQUITETURA DE COMNDA: PLANOS OPERACIONAIS,…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAIME ROSA DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 5.200,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.200,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · UASG 925801
Unidade: EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/3430869
Id da contratação: 05054952000101-1-000076/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 5.200,00	R$ 5.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JAIME ROSA DE OLIVEIRA (CNPJ ***.574.192-**), por R$ 5.200,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).