RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO

Inscrição de servidores no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, portador do CNPJ: 06.136.459/0001-01

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO foi contratado por R$ 2.426,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.426,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · UASG 08493371000164
Unidade: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 5252
Id da contratação: 08493371000164-1-000142/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição de servidores no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, nas dependências da Universidade Positivo, em Curitiba/PR.	1 UNIDADE	R$ 1.544,00	R$ 1.544,00
2	Inscrição de servidores no XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, a ser realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, nas dependências da Universidade Positivo, em Curitiba/PR, Categoria Associado IBDP	1 UNIDADE	R$ 882,00	R$ 882,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIARIO (CNPJ 06.136.459/0001-01), por R$ 2.426,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 08:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).