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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA contratou ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA

Contratação de Alichelly Carina Macedo Ventura para fins de prestação de serviços de docência (instrutora externa), no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16/10/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA foi contratado por R$ 3.320,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.320,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · UASG 925866
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
2026/000050520-00
Id da contratação
04812509000190-1-000345/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública8 UNIDADER$ 415,00R$ 3.320,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA (CNPJ ***.521.702-**), por R$ 3.320,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 11:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).