SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS CHAVEIRO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS CHAVEIRO foi contratado por R$ 988,00 em 21/10/2026.

Valor contratado

R$ 988,00

Publicado em

21/10/2026

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380173

Unidade

ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU

Local

Osasco/SP · Estadual

Fundamento

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Processo

SEI:006.00177119/2026-58

Id da contratação

96291141000180-1-007174/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS CHAVEIRO (CNPJ 02.163.115/0001-22), por R$ 988,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.