ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN contratou ELIO BRAZ MENDES

Contratação de docente para ministrar o curso "Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF): da teoria à prática", com 30h, no regime de codocência, a ser realizado no período de 16 a 30 de novembro de 2026, na modalidade remota.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIO BRAZ MENDES foi contratado por R$ 5.559,60 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.559,60
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · UASG 926286
Unidade: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Local: Natal/RN · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 04101.104127/2026-61
Id da contratação: 41007949000109-1-000058/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância	1 UNIDADE	R$ 5.559,60	R$ 5.559,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELIO BRAZ MENDES (CNPJ ***.668.164-**), por R$ 5.559,60, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 11:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).