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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC contratou COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA
Fornecimento de Alimentos
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA foi contratado por R$ 592.897,40 em 31/07/2026.
- Valor contratado
- R$ 592.897,40
- Publicado em
- 28/09/2026
- Órgão
- SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · UASG 11253
- Unidade
- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESCOLAR
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 011210832026004932570
- Id da contratação
13937065000100-1-000896/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 773263 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de milho, flocos farinha de milho amarelo flocada 500g, isenta de sujidades, fungos, parasitos e larvas | 10774 Kg | R$ 5,58 | R$ 60.118,92 |
| 803219 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de file de tilapia, de primeira qualidade, integro, sem espinhas, limpo, sadio, congelado, integros, eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elastica, cor branca, rosada e odor caracteristico. Isento de: vestigios de descongelamento, livre de residuos de visceras, liquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradavel, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substancia contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atoxica, transparente e resistente, peso liquido de 1 ou 2 kg, contendo na embalagem a identificacao do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspecao do orgao competente e data de embalagem. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM). Validade minima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Lote 10 - NTE 10. | 2882 Kg | R$ 51,00 | R$ 146.982,00 |
| 820806 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de tapioca granulada, tapioca para preparo de mingau e cuscuz, natural sem a presença de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Livre de umidade e nao-empedradas. Nao deve ser rancosas ou fermentadas. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, informacoes nutricionas, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as Normas e Resolucoes vigentes da ANVISA/MS. | 8066 Kg | R$ 11,85 | R$ 95.582,10 |
| 821241 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de iogurte integral ameixa, com polpa de frutas sabor ameixa. Embalagem: potes plasticos fechados a vacuo, contendo 200ml. Prazo de validade minimo 02 meses a contar a partir da data de entrega. Selo de inspecao obrigatorio (SIF/SIE/SIM) | 57628 ml | R$ 3,77 | R$ 217.257,56 |
| 869325 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de aipim, de primeira qualidade, descascado e embalado a vacuo em sacos plasticos de 1kg, apresentando grau de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo, sem lesoes de origem fisicas ou mecanicas, rachaduras ou cortes. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. A rotulagem devera estar contendo o peso liquido, nome e CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e prazo de validade, em conformidades com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude | 4898 Kg | R$ 12,33 | R$ 60.392,34 |
| 910309 | LOGISTICA E ENTREGA FRACIONADA, de massa de aipim, massa fina de mandioca, congelada, sem a presenca de terra, insetos fungos, parasitas e objetos estranhos. Rotulagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com as normas e resolucoes vigentes. | 1024 Kg | R$ 12,27 | R$ 12.564,48 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COOPERATIVA DOS CAJUCULTORES FAMILIARES DO NORDESTE DA BAHIA (CNPJ 07.986.759/0001-34), por R$ 592.897,40, em 31/07/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/09/2026 07:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).