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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS contratou 65.384.624 CLAUDIO VITOR PIGA ALMEIDA

Contratação de artista para fabricação de esculturas destinadas à decoração natalina, festas e eventos realizados pelo município de Rio Pardo de Minas-MG

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 65.384.624 CLAUDIO VITOR PIGA ALMEIDA foi contratado por R$ 38.386,70 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 38.386,70
Publicado em
14/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · UASG 1
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Local
Rio Pardo De Minas/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
126
Id da contratação
24212862000146-1-000114/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Personagem representando Rei Mago Gaspar do presépio, caracterizado com vestimentas e acessórios típicos da representação natalina, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido camadas de massa acrílica, passando por etapas de lixagem e finalizada com pintura diversificada, 1 metro e 70 centímetros de altura total, com largura e comprimentos propocionais.1 SR$ 12.830,00R$ 12.830,00
2Personagem representando Rei Mago Belchior do presépio, caracterizado com vestimentas e acessórios típicos da representação natalina, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido camadas de massa acrílica, passando por etapas de lixagem e finalizada com pintura diversificada.1 metro e 70 centímetros de altura total, com largura e profundidade proporcionais.1 SR$ 12.830,00R$ 12.830,00
3Personagem representando Rei Mago Baltazar do presépio, caracterizado com vestimentas e acessórios típicos da representação natalina, esculpido em isopor T1, Laminado com fibra de vidro para camada de resistência, revestido de massa acrílica, lixado para acabamento liso, fino e efeitos de textura, finalizada com pintura diversificada.1 metro e 70 centímetros de altura total, com largura e profundidade proporcionais.1 SR$ 12.726,70R$ 12.726,70

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

65.384.624 CLAUDIO VITOR PIGA ALMEIDA (CNPJ 65.384.624/0001-03), por R$ 38.386,70, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).