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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou ORGANIZACAO NACIONAL DE ACREDITACAO
O objeto do presente procedimento administrativo é a aquisição, mediante inexigibilidade de licitação, de exemplar de livro técnico com a finalidade de capacitar a equipe envolvida nos processos de qualidade, segurança e acreditação institu…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ORGANIZACAO NACIONAL DE ACREDITACAO foi contratado por R$ 355,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 355,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 765704
- Unidade
- POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 63065.002064/2026-58
- Id da contratação
00394502000144-1-012735/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Manual assunto: guia de primeiros socorros, dimensões: 230 x 160, formato: impresso, gramatura: 63, idioma: língua portuguesa, material: papel offset, quantidade páginas: 32 | 1 Unidade | R$ 355,00 | R$ 355,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ORGANIZACAO NACIONAL DE ACREDITACAO (CNPJ 03.243.617/0001-26), por R$ 355,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).