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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI contratou LA VIAGENS & PRODUCOES LTDA
Contratação do artista LUCAS SILVEIRA AZEVEDO, LA VIAGENS & PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.754.150/0001-01, para prestação de serviços de apresentação musical na oportunidade da Solenidade de outorga das Medalhas da Ordem do Mérito …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LA VIAGENS & PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 2.400,00 em 29/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.400,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · UASG 926454
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Local
- Teresina/PI · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 26.0.000129444-9
- Id da contratação
06981344000105-1-000153/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral | 1 UNIDADE | R$ 2.400,00 | R$ 2.400,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LA VIAGENS & PRODUCOES LTDA (CNPJ 43.754.150/0001-01), por R$ 2.400,00, em 29/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
