TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS contratou ERISEVELTON SILVA LIMA

Contratação de instrutor para ministrar o curso “Psicologia Judiciária, Saúde Mental e Comunicação Humanizada”, como parte do curso Formação Inicial de Magistrados e Magistradas do Tocantins - Presencial, para magistrados e magistradas apro…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ERISEVELTON SILVA LIMA foi contratado por R$ 1.800,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.800,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · UASG 925814
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local: Palmas/TO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26.0.000017937-9
Id da contratação: 25053190000136-1-000345/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.800,00	R$ 1.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ERISEVELTON SILVA LIMA (CNPJ ***.295.721-**), por R$ 1.800,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).