TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA contratou FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

Inscrições dos servidores deste Tribunal de Contas: João Augusto Pinto Vianna e Tainá Vieira Melo, na XXXV Semana Contábil e Fiscal para os Estados e Municípios – SECOFEM, a ser realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026, na cidade…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE foi contratado por R$ 700,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 700,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · UASG 927045
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 010953/2026
Id da contratação: 34870246000136-1-000101/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	2 UNIDADE	R$ 350,00	R$ 700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (CNPJ 02.428.413/0001-05), por R$ 700,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 09:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).