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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO contratou COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CHARMOSA LTDA

Aquisição de medalhas nas cores ouro, prata e bronze (100 unidades de cada), destinadas à premiação dos estudantes participantes da 2ª etapa das Olimpíadas Estudantis 2026, promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municípi…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CHARMOSA LTDA foi contratado por R$ 1.635,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.635,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · UASG 10.2026
Unidade
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Local
São Miguel Arcanjo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
8211/2026
Id da contratação
46634333000173-1-000917/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1MEDALHA NA COR OURO- MEDIDA 5MM1E+2 UNIDADER$ 5,45R$ 545,00
2MEDALHA NA COR PRATA- MEDIDA 5MM1E+2 UNIDADER$ 5,45R$ 545,00
3MEDALHA NA COR BRONZE- MEDIDA 5MM1E+2 UNIDADER$ 5,45R$ 545,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS CHARMOSA LTDA (CNPJ 45.858.453/0001-91), por R$ 1.635,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).