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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE IRAMAIA contratou ZE LIVRORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do artista Zé Livrorio, a ser realizada na I Flimaia - Feira Literária de Iramaia na sede deste Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Adminis…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ZE LIVRORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 30.000,00 em 05/08/2026.

Valor contratado
R$ 30.000,00
Publicado em
20/08/2026
Órgão
MUNICIPIO DE IRAMAIA · UASG 1681
Unidade
Prefeitura Municipal de Iramaia
Local
Iramaia/BA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
80/2026
Id da contratação
13894902000160-1-000042/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
16Contratação, por intermédio de empresário exclusivo, de apresentação artística do artista Zé Livrorio, a ser realizada na I Flimaia - Feira Literária de Iramaia na sede deste Município de Iramaia – BA, em conformidade com o Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026, o Projeto Básico.0.01 UNDR$ 30.000,00R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ZE LIVRORIO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 47.730.558/0001-96), por R$ 30.000,00, em 05/08/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/08/2026 14:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).