JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA contratou STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria e assessoria operacional, com treinamento e transferência de conhecimento, destinados ao diagnóstico, revisão, saneamento, reprocessamento,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA foi contratado por R$ 60.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 60.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · UASG 925472
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Local: João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 5635/26
Id da contratação: 09283110000182-1-000135/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Consultoria e assessoria - tributária Consultoria e assessoria - tributária	1 UNIDADE	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA (CNPJ 11.083.424/0001-83), por R$ 60.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).