MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA

contratação da empresa LAG Licenciamentos de Softwares Ltda – ME, CNPJ 51.311.014/0001-67, para prestação de serviço de assinatura do acesso on-line da Lista de Autoridades Governamentais-LAG, pelo período de 12 (doze) meses.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA foi contratado por R$ 3.597,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.597,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200009
Unidade: MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 19.04.4187.0144516/2026-85
Id da contratação: 26989715000102-1-001569/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line	1 UNIDADE	R$ 3.597,00	R$ 3.597,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA (CNPJ 51.311.014/0001-67), por R$ 3.597,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).