MUNICIPIO DE MACAIBA contratou KAIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Contratação do artista “José Orlando”, fundamentada na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para realização de apresentação cultural no II Festival Gastronômico, a ser realizado no dia 31 de outubro de 2026 na Praça Paulo Holanda Paz, no …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. KAIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA foi contratado por R$ 50.000,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 50.000,00
Publicado em: 30/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MACAIBA · UASG 08234148000100
Unidade: Prefeitura
Local: Macaíba/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 2015000151
Id da contratação: 08234148000100-1-000132/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de artista de renome nacional.	1 SERVIÇO	R$ 50.000,00	R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

KAIROS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 54.133.201/0001-96), por R$ 50.000,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 09:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).