TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou D JACOB SOEIRO DESIGN

Contratação de empresa para confecção de CAMISETAS para distribuição durante as atividades programadas pelo Comitê Gestor Regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrant…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D JACOB SOEIRO DESIGN foi contratado por R$ 3.700,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.700,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8354/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003382/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Camiseta características adicionais: fio 30.1 penteado, cor: branca, material: 100% algodão, tamanho: extra gg, tipo: unissex, tipo gola: careca, tipo manga: curta ORNECIMENTO DE 100 (CEM) CAMISETAS BASICA EM MALHA DE ALGODAO F30, 100% ALGODAO, PERSONALIZACAO EM DTF FRENTE, SENDO 20 NO TAMANHO P, 40 NO TAMANHO M E 40 NO TAMANHO G, CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO N° 002/2026	1E+2 Unidade	R$ 37,00	R$ 3.700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D JACOB SOEIRO DESIGN (CNPJ 06.203.612/0001-68), por R$ 3.700,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).