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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE MERIDIANO contratou RAFAEL RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS

Aquisição de bens permanentes, compreendendo 01 (um) carrossel infantil e 01 (um) balanço baby com dois assentos, destinados à composição do jardim sensorial da rede municipal de ensino de Meridiano/SP, como ação de implementação do Plano M…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAFAEL RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS foi contratado por R$ 7.300,00 em 03/11/2026.

Valor contratado
R$ 7.300,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MERIDIANO · UASG 1
Local
Meridiano/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81
Id da contratação
45116092000108-1-000142/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Proposta para todos os itens1 UnidadeR$ 7.300,00R$ 7.300,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RAFAEL RODRIGUES ROCHA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS (CNPJ 35.166.971/0001-90), por R$ 7.300,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:07. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).