SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA contratou COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO

contratação da empresa COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL, CNPJ 00.312.312/0001-30, para participação de 01 (uma) servidora da Coordenadoria do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no XXX - Congresso …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO foi contratado por R$ 1.680,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.680,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · UASG 925441
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 982/2026
Id da contratação: 13166970000103-1-000141/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso-- Contratação da empresa COMITÊ NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL, CNPJ: 00.312.312/0001-30, visando à participação de 01 (uma) servidor da Coordenadoria do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no XXX - Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo (CONCEP).	1 SERV.	R$ 1.680,00	R$ 1.680,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DO CERIMONIAL PÚBLICO (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 1.680,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 12:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).