MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE contratou LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA À REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA, AO CONSELHO TUTELAR E AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BRILHANTE/…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA foi contratado por R$ 23.900,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 23.900,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE · UASG 1
Local: Rio Brilhante/MS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 95/2026
Id da contratação: 03681582000107-1-000082/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de profissional especializado para ministrar curso de capacitação presencial, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado à rede de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Brilhante/MS.	1 SERVIÇO	R$ 23.900,00	R$ 23.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA (CNPJ 12.036.678/0001-03), por R$ 23.900,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 11:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).