MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Contratação de serviço de capacitação e treinamento profissional à distância (modalidade online, 100% ao vivo e interativo via plataforma Google Meet), no curso intitulado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", promovido pel…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 2.690,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.690,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200038
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA/ES
Local: Vitória/ES · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.17.000.003194/2026-90
Id da contratação: 26989715000102-1-001621/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública	1 UNIDADE	R$ 2.690,00	R$ 2.690,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 2.690,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 17:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).