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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITACURUBI contratou MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS PARA AS REUNIÕES INTERATIVAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RURAL. DISPENSA Nº224/2026 PROCESSO Nº288/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087 foi contratado por R$ 267,98 em 16/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 267,98
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITACURUBI · UASG 1
- Unidade
- MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS
- Local
- Itacurubi/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 288
- Id da contratação
91573048000144-1-000303/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOLACHA DOCE. <p>4 pacotes de Bolacha doce sortida contendo 300g cada;</p> | ALISON PAVAO VELASQUES LTDA | 4 PAC | R$ 4,95 | R$ 19,80 |
| 2 | BOLACHA SALGADA. <p>2 pacotes de Bolacha salgada contendo 360g cada;</p> | ALISON PAVAO VELASQUES LTDA | 2 Un | R$ 4,76 | R$ 9,52 |
| 3 | REFRIGERANTE 2 L - SABORES VARIADOS. <p>4 unidades de Refrigerante sabor cola contendo 2l cada;</p> | ALISON PAVAO VELASQUES LTDA | 4 Un | R$ 7,84 | R$ 31,36 |
| 4 | AGUA MINERAL SEM GAS 1,5 LT. <p>2 unidades de Água mineral sem gás contendo 1,5l cada;</p> | ALISON PAVAO VELASQUES LTDA | 2 Un | R$ 3,65 | R$ 7,30 |
| 5 | MUDA DE LARANJEIRA. <p>5 mudas de Laranjeira do tipo Valência;</p> | MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087 | 5 Un | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 6 | MUDA DE BERGAMOTEIRA. <p>3 mudas de Bergamoteira do tipo Montenegrina;</p> | MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087 | 3 Un | R$ 20,00 | R$ 60,00 |
| 7 | MUDA DE LIMOEIRO. <p>2 mudas de limoeiro do tipo Taiti.</p> | MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087 | 2 Un | R$ 20,00 | R$ 40,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARIA ALCIONEIDA PESSOA VIANA 47442026087 (CNPJ 28.518.938/0001-17), por R$ 267,98, em 16/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 03:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).