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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGES contratou VITTAMED COMERCIAL LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL E KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE DIETA ENTERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VITTAMED COMERCIAL LTDA. foi contratado por R$ 4.122,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.122,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO DAGUA DO BORGES · UASG 11339844000188
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Local
Olho D'Água Do Borges/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14
Id da contratação
11339844000188-1-000005/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL, 1,2 KCAL/ML, EMBALAGEM DE 1 LITRO. Especificação: Fórmula nutricionalmente completa para nutrição enteral e oral, com densidade energética de 1,2 kcal/ml, destinada ao suporte nutricional de pacientes que necessitem de alimentação especializada, contendo proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas e minerais em sua composição, conforme recomendações nutricionais aplicáveis.O produto deverá ser apresentado em embalagem de 1 litro, devidamente lacrada, íntegra e identificada com informações de composição, lote, data de fabricação, prazo de validade, condições de armazenamento e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.Deverá possuir registro ou regularização junto à ANVISA, quando aplicável, e apresentar prazo de validade compatível com o período de fornecimento.9E+1 UNDR$ 38,00R$ 3.420,00
2KIT PARA ADMINISTRAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL. Especificação: Kit destinado à administração de dieta enteral, composto por:01 copo dosador com capacidade de 200 ml, graduado, confeccionado em material adequado para uso em alimentação enteral;01 equipo para nutrição enteral, compatível com a administração de dieta por sonda, com dispositivo de controle de fluxo e conexões apropriadas;01 seringa de 20 ml, descartável, estéril, sem agulha, adequada para administração de dieta, medicamentos e/ou lavagem da sonda.Os componentes deverão ser fornecidos em condições adequadas de uso, devidamente embalados e identificados, observando-se as normas sanitárias vigentes e, quando aplicável, possuir registro ou regularização junto à ANVISA.9E+1 KITR$ 7,80R$ 702,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VITTAMED COMERCIAL LTDA. (CNPJ 25.285.618/0001-76), por R$ 4.122,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 08:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).