TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou T. J. P. FERNANDES LTDA

Aquisição de 100 (cem) squeezes de alumínio, com capacidade mínima de 600 ml, preferencialmente na cor verde, com tampa plástica rosqueável, alça para transporte e tampa protetora do bocal, personalizados por gravação a laser com a frase “T…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. T. J. P. FERNANDES LTDA foi contratado por R$ 2.813,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 2.813,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080018
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Local: São Luís/MA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 7049/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003300/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Garrafa material: alumínio, capacidade: 600, características adicionais: com tampa roscável e mosquetão colorido, tipo: squeeze Descrição do item "Aquisição de 100 (cem) squeezes de alumínio, com capacidade mínima de 600 ml, preferencialmente na cor verde, com tampa plástica rosqueável, alça para transporte e tampa protetora do bocal, personalizados por gravação a laser"	1E+2 Unidade	R$ 28,13	R$ 2.813,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

T. J. P. FERNANDES LTDA (CNPJ 60.598.027/0001-50), por R$ 2.813,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 11:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).