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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE WESTFALIA contratou ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACE

Contratação de Associação para a realização de espetáculo musical durante a programação da IV Feira Municipal do Livro.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACE foi contratado por R$ 10.500,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.500,00
Publicado em
07/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE WESTFALIA · UASG 1
Unidade
Prefeitura Municipal de Westfália
Local
Westfália/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
1859
Id da contratação
04215147000150-1-000300/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Realização do espetáculo musical "Uma Viagem pelo Mundo da Disney"1 unidadeR$ 10.500,00R$ 10.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA TEUTONIENSE - ACE (CNPJ 30.854.023/0001-24), por R$ 10.500,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 00:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).