MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou VITOR DO NASCIMENTO COSTA

Contratação de profissional para atuar em "(EAD) Módulo II - Pós-Graduação lato sensu Ciências Penais"

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VITOR DO NASCIMENTO COSTA foi contratado por R$ 1.305,18 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 1.305,18
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 925153
Unidade: ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 20.22.0001.0061423.2026-92
Id da contratação: 28305936000140-1-000353/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.305,18	R$ 1.305,18

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VITOR DO NASCIMENTO COSTA (CNPJ ***.947.017-**), por R$ 1.305,18, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).