MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA contratou ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA

CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME); EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP); E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), PARA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO ICMS CULTURAL DE SENHORA DE OLIVEIRA, MG.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA foi contratado por R$ 17.200,00 em 28/01/2026.

Valor contratado: R$ 17.200,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA · UASG 278
Unidade: Unidade Única
Local: Senhora De Oliveira/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 11/2026
Id da contratação: 23515703000158-1-000081/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ICMS Patrimônio Cultural - Serviços de elaboração de ICMS Cultural	1 Prestaçao de Serviços	R$ 17.200,00	R$ 17.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESPACO E MEMORIA CULTURAL LTDA (CNPJ 29.725.584/0001-44), por R$ 17.200,00, em 28/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 08:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).