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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES

Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES foi contratado por R$ 5.466,01 em 26/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.466,01
Publicado no PNCP
26/09/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380265
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Local
Taquaritinga/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
006.00330671/2026-81
Id contratação PNCP
96291141000180-1-006371/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina122 QuilogramaR$ 2,95R$ 359,90
2Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural447 QuilogramaR$ 3,43R$ 1.533,21
3Legume In Natura tipo: beterraba2E+2 QuilogramaR$ 2,99R$ 598,00
4Legume In Natura tipo: pepino169 QuilogramaR$ 2,50R$ 422,50
5Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânica171 QuilogramaR$ 2,90R$ 495,90
6Legume In Natura tipo: tomate salada457 QuilogramaR$ 4,50R$ 2.056,50

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES (CNPJ ***.837.108-**), por R$ 5.466,01, em 26/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/09/2026 09:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).