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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros - PPAIS - setembro a dezembro/26
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES foi contratado por R$ 5.466,01 em 26/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.466,01
- Publicado no PNCP
- 26/09/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380265
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
- Local
- Taquaritinga/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 006.00330671/2026-81
- Id contratação PNCP
96291141000180-1-006371/2026
Itens e preços contratados (6)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / menina | 122 Quilograma | R$ 2,95 | R$ 359,90 |
| 2 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural | 447 Quilograma | R$ 3,43 | R$ 1.533,21 |
| 3 | Legume In Natura tipo: beterraba | 2E+2 Quilograma | R$ 2,99 | R$ 598,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: pepino | 169 Quilograma | R$ 2,50 | R$ 422,50 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verde, apresentação: orgânica | 171 Quilograma | R$ 2,90 | R$ 495,90 |
| 6 | Legume In Natura tipo: tomate salada | 457 Quilograma | R$ 4,50 | R$ 2.056,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAQUIM AUGUSTO FERNANDES (CNPJ ***.837.108-**), por R$ 5.466,01, em 26/09/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados do PNCP, atualizados em 26/09/2026 09:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
