MINISTERIO DA FAZENDA contratou SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA

Aquisição de recargas para os extintores de incêndio alocados nos prédios da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém e suas Agências jurisdicionadas.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA foi contratado por R$ 3.180,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.180,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · UASG 170217
Unidade: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo: 10280-728.156/2026-51
Id da contratação: 00394460000141-1-000767/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 6	7 Unidade	R$ 55,00	R$ 385,00
2	Carga Extintor Incêndio tipo carga: pó químico seco classe: abc, capacidade carga: 12	2 Unidade	R$ 64,49	R$ 128,98
3	Carga Extintor Incêndio tipo carga: gás carbônico, capacidade carga: 6	14 Unidade	R$ 190,43	R$ 2.666,02

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANTOS & MIGUEL COMERCIO LTDA (CNPJ 26.622.765/0001-57), por R$ 3.180,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a: Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 23:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).