MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO contratou ANTONIO CARLOS ESTEVAM DOS SANTOS 46083635810

CONTRATAÇÃO DO GRUPO "CHORO NA LAGOA", COM DURAÇÃO DE 02 HORAS, DESTINADA À FEIRA DA LUA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO CARLOS ESTEVAM DOS SANTOS 46083635810 foi contratado por R$ 800,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 800,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · UASG 11.2026
Unidade: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Local: São Miguel Arcanjo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 7760/2026
Id da contratação: 46634333000173-1-000851/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SHOW ARTÍSTICO - Grupo "Choro na Lagoa", das 19h30 às 21h30, no Recinto de Exposições Massuto Fujiwara, no dia 02 de Outubro de 2026.	1 SERVIÇO	R$ 800,00	R$ 800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO CARLOS ESTEVAM DOS SANTOS 46083635810 (CNPJ 40.789.246/0001-09), por R$ 800,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 11:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).