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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS contratou BEAGA HOSPITALAR LTDA

AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL EM PÓ PARA LACTENTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS PARA O MANEJO DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO FISIOLÓGICO E/OU REGURGITAÇÃO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BEAGA HOSPITALAR LTDA foi contratado por R$ 8.800,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.800,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARACU DE MINAS · UASG 02005002
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
Taquaraçu De Minas/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81
Id da contratação
18302315000159-1-000071/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Fórmula infantil em pó para lactentes e crianças de primeira infância (0 a 12 meses de idade), com necessidades dietoterápicas específicas para o manejo dietético do refluxo gastroesofágico fisiológico e/ou regurgitação. Composição obrigatoriamente espessada com espessante natural (como Goma Jataí/Carijó ou Amido pré-gelatinizado), com o objetivo de aumentar a viscosidade do alimento no estômago. Deve conter em sua formulação Ácidos Graxos Poliinsaturados de Cadeia Longa (DHA e ARA), Nucleotídeos, Taurina e Minerais. Isenta de glúten. Embalagem em lata, hermeticamente fechada, pesando 800g. O produto deve permitir reconstituição em água conforme orientações do fabricante impressas no rótulo, acompanhado de colher dosadora de precisão. No ato da entrega, o produto deverá apresentar prazo de validade residual de, no mínimo, 12 (doze) meses, lata de 800g, Aptamil RR / DANONE.5E+1 Lata 800 GramasR$ 176,00R$ 8.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BEAGA HOSPITALAR LTDA (CNPJ 10.478.755/0001-50), por R$ 8.800,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).