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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE contratou Jose Miguel Ramos Sisto Junior

Apresentacao Teatral da peca Boitata, a Historia Verdadeira durante o evento Dia das Criancas da Bom Jesus ,

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Jose Miguel Ramos Sisto Junior foi contratado por R$ 5.220,58 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 5.220,58
Publicado em
09/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · UASG 1000
Unidade
SMC - Secretaria Municipal de Cultura
Local
Porto Alegre/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
26.0.000150665-9
Id da contratação
92963560000160-1-001309/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
146187SERIVCOS DE APRESENTACOES ARTISTICAS E CULTURAIS1 UNR$ 5.220,58R$ 5.220,58

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Jose Miguel Ramos Sisto Junior (CNPJ 19.705.890/0001-65), por R$ 5.220,58, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 14:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).