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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO contratou A ESTANCIA MORRO GRANDE - CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA

CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO PSIQUIATRICO EM AMBIENTE CLINICO ADEQUADO, DESTINADOS A ADOLESCENTE ACOLHIDO PELO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANCAS.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A ESTANCIA MORRO GRANDE - CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA foi contratado por R$ 305.500,00 em 11/09/2026.

Valor contratado
R$ 305.500,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO · UASG 6
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO
Local
Coronel Macedo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
117/2026
Id da contratação
46634192000199-1-000107/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICO DE ATENDIMENTO PSIQUIATRICO E ACOMPANHAMENTO TERAPEUTICO PARA ADOLESCENTE ACOLHIDO EM ESTABELICIMENTO DEVIDAMENTE HABILITADO, COM ESTRUTURA E EQUIPE TECNICA QUALIFICADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM SITUACOES DE CRISE E RISCO, ENQUANTO CLINICAMENTE NECESSARIO.12 MESR$ 25.000,00R$ 300.000,00
2TRANSPORTE SEGURO DE IDA EM AMBULANCIA ATE O ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADO INDICADO1 SERVR$ 5.500,00R$ 5.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

A ESTANCIA MORRO GRANDE - CENTRO DE REABILITACAO SOCIAL LTDA (CNPJ 05.832.865/0001-38), por R$ 305.500,00, em 11/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 09:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).