SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA contratou LUCIA JERA DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a : "Setembro Indígena"

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIA JERA DA SILVA foi contratado por R$ 700,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 700,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · UASG 925062
Unidade: PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 6074.2026/0005122-5
Id da contratação: 07420613000127-1-000197/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra	1 UNIDADE	R$ 700,00	R$ 700,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIA JERA DA SILVA (CNPJ ***.036.828-**), por R$ 700,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 12:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).