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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS contratou S P DE SOUSA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede pública municipal de saúde de Axixá

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S P DE SOUSA LTDA foi contratado por R$ 64.999,98 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 64.999,98
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AXIXA DO TOCANTINS · UASG 65
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Axixá do Tocantins
Local
Axixá Do Tocantins/TO · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
068/2026
Id da contratação
00766725000195-1-000072/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede pública municipal de saúde de Axixá6 MÊSR$ 10.833,33R$ 64.999,98

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

S P DE SOUSA LTDA (CNPJ 57.895.954/0001-27), por R$ 64.999,98, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).