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Contratação direta Dispensa Federal
COMANDO DO EXERCITO contratou DEBORA SANTOS SANTANA
A contratação se deve por determinação da Lei nº 14628, onde parte do recurso deve ser destinado ao fornecimento por parte do Programa Contrata mais Brasil.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DEBORA SANTOS SANTANA foi contratado por R$ 71.815,20 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 71.815,20
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · UASG 160525
- Unidade
- ESCOLA DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXERCITO
- Local
- Salvador/BA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 829
- Id da contratação
00394452000103-1-021596/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Couve Folha | UIRA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA | 2.4E+2 KG | R$ 11,90 | R$ 2.856,00 |
| 2 | BATATA INGLESA | UIRA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA | 9.6E+2 KG | R$ 8,70 | R$ 8.352,00 |
| 3 | MELANCIA | DEBORA SANTOS SANTANA | 7.2E+2 KG | R$ 4,50 | R$ 3.240,00 |
| 4 | OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, GRANDE | DEBORA SANTOS SANTANA | 864 CAR | R$ 19,90 | R$ 17.193,60 |
| 5 | POLPA DE CAJU, CONGELADA | AGRICULTOR | 4.8E+2 KG | R$ 16,10 | R$ 7.728,00 |
| 6 | POLPA DE CAJÁ, CONGELADA | AGRICULTOR | 4.8E+2 KG | R$ 18,50 | R$ 8.880,00 |
| 7 | POLPA DE ACEROLA, CONGELADA | AGRICULTOR | 4.8E+2 KG | R$ 16,40 | R$ 7.872,00 |
| 8 | POLPA DE GOIABA, CONGELADA | THAIS ALMEIDA DE JESUS | 4.8E+2 KG | R$ 15,50 | R$ 7.440,00 |
| 9 | QUEIJO MUÇARELA, PEÇA | DEBORA SANTOS SANTANA | 1.2E+2 KG | R$ 58,00 | R$ 6.960,00 |
| 10 | BANANA PRATA | UIRA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA | 168 UN | R$ 7,70 | R$ 1.293,60 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DEBORA SANTOS SANTANA (CNPJ ***.515.535-**), por R$ 71.815,20, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 20:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).