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Contratação direta Inexigibilidade Federal
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE contratou 53.818.575 JOAO VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA
Coleta de Lixo - Residencial / Comercial / Industrial
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 53.818.575 JOAO VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.500,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · UASG 403201
- Unidade
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9533
- Id da contratação
26963660000161-1-000132/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TCB 04 Atender aos itens descritos no anexo, em função da limitação da plataforma, não é possível inserir as informações neste campo. Para esclarecimento de dúvidas, maiores informações e agendamento de visitas, favor encaminhar solicitação para o e-mail: [email protected] | 1 unidade | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
53.818.575 JOAO VICTOR MARTINS DE OLIVEIRA (CNPJ 53.818.575/0001-82), por R$ 1.500,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 12/11/2026 11:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).