MUNICIPIO DE SAO RAFAEL contratou 17.902.949 HUGO BARROS DA FONSECA

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pessoal de apoio operacional a eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de São Rafael/RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 17.902.949 HUGO BARROS DA FONSECA foi contratado por R$ 17.550,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 17.550,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO RAFAEL · UASG 08085417000106
Unidade: MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL
Local: São Rafael/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 117
Id da contratação: 08085417000106-1-000124/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pessoal de apoio: Homens e/ ou Mulheres, uniformizados e identificados para organização e logística durante o evento. alimentação, hospedagem e transporte por conta da empresa contratada.	9E+1 DIÁRIA	R$ 195,00	R$ 17.550,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

17.902.949 HUGO BARROS DA FONSECA (CNPJ 17.902.949/0001-80), por R$ 17.550,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 10:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).