FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO POR PÁGINAS VISANDO A REPRODUÇÃO DE MATERIAIS DE AVALIAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO A AVALIAÇÃO FORMATIVA “CRIANÇA ALFABETIZADA” E AS AVALIAÇÕES DO PROGRAMA “R…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA foi contratado por R$ 64.944,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 64.944,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 933369
Unidade: MPA-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ
Local: Tucumã/PA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 7/2026-056FME
Id da contratação: 29182845000127-1-000016/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de serviços de impressão - grande formato (a0) -envolvendo equipamento / suprimento SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA - ESPECIFICAÇÃO: SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE AVALIAÇÃO FORMATIVA CRIANÇA ALFABETIZADA E RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM COMPROMISSO NACIONAL CADA AVALIAÇÃO DEVERÁ SER IMPRESSA EM PAPEL A4, PRETO E BRANCO EM CADA AVALIAÇÃO DEVERÃO SER IMPRESSAS 45 PÁGINAS (FRENTE E VERSO) COM O ARQUIVO PREVIAMENTE ENVIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: UNIDADE (PROVA GRAMPEADA COM 45 PÁGINAS).	5.28E+3 UNIDADE	R$ 12,30	R$ 64.944,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA (CNPJ 13.290.985/0001-89), por R$ 64.944,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).