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Contratação direta Inexigibilidade Federal

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR contratou ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA

Inscrição do servidor Antonio Manoel Cirilo Balensifer – ANSN-SEDE, no Curso Prático Módulos SIGEPE. O valor referente à inscrição do servidor será posteriormente devolvido pela ANSN à CNEN.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA foi contratado por R$ 2.260,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 2.260,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR · UASG 113201
Unidade
SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
01341.002967/2026-75
Id da contratação
00402552000126-1-000493/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Inscrição do servidor Antonio Manoel Cirilo Balensifer no curso "Prático Módulos SIGEPE– Ações Judiciais", na modalidade online, conforme especificaçõe costantes do Termo de Referêcia.1 UNIDADER$ 2.260,00R$ 2.260,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 33.394.898/0001-89), por R$ 2.260,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 09:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).