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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS contratou 18.490.114 VERONICA OLIMPIA ALVES TANNURE
contratação, por inexigibilidade de licitação, da apresentação artística do espetáculo Desesperados, a ser realizada no dia 28 de outubro de 2026, em formato presencial, nas dependências da DPMG.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 18.490.114 VERONICA OLIMPIA ALVES TANNURE foi contratado por R$ 8.000,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 8.000,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · UASG 1441003
- Unidade
- DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
- Local
- Belo Horizonte/MG · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 1441003 000156/2026
- Id da contratação
05599094000180-1-000115/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS ARTISTICOS, TAIS COMO MUSICAIS, CORAIS, ARTES CENICAS ETC. | 1 1,00 UNIDADE | R$ 8.000,00 | R$ 8.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
18.490.114 VERONICA OLIMPIA ALVES TANNURE (CNPJ 18.490.114/0001-22), por R$ 8.000,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
