SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO contratou M DO C M OLIVEIRA MOVEIS

aquisição de mobiliário para uso da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M DO C M OLIVEIRA MOVEIS foi contratado por R$ 25.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 25.000,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 080308
Unidade: ESP-DIR.ENS.-REG.GUARATINGUETA
Local: Guaratinguetá/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 015.00650421/2026-55
Id da contratação: 46384111000140-1-001236/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Mesa Escritório material estrutura: tubo aço, material tampo: madeira, revestimento tampo: laminado melamínico baixa pressão, cor tampo: madeirado, quantidade gavetas: 3, largura: 1200, profundidade: 800, altura: 740, padrão acabamento tampo: madeirado, cor estrutura: grafite, acabamento estrutura: pintura eletrostática a pó, espessura tampo: 25, características adicionais: com gaveteiro	25 Unidade	R$ 1.000,00	R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M DO C M OLIVEIRA MOVEIS (CNPJ 03.042.841/0001-50), por R$ 25.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 17:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).