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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ITU contratou ASSOC.AMIGOS DO TEATRO E ESC MUS.ELEAZAR CARV
DESPESA COM OFICINAS EDUCATIVAS
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOC.AMIGOS DO TEATRO E ESC MUS.ELEAZAR CARV foi contratado por R$ 96.480,00 em 18/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 96.480,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITU · UASG 1
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Itu
- Local
- Itu/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- S00272
- Id da contratação
46634440000100-1-000243/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OFICINAS SEMANAIS DE MUSICALIZACAO,PERCUSSAO, EXPRESSAO ARTISTICA, PARA O PUBLICOATENDIDO NAS CINCO UNIDADES DOS CENTROS DEREFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS E COMCOMUNIDADES PARCEIRAS. CARGA HORARIA ANUAL480H/ANO, CARGA HORARIA MENSAL - 40 HORAS/MES.CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL. | 1 GL | R$ 71.040,00 | R$ 71.040,00 |
| 2 | CONTRATACAO DE PROFISSIONAL OU PESSOA JURIDICA PARA EXECUCAO DE OFICINAS PARA ADOLESCENTES EMLIBERDADE ASSISTIDA COM FOCO EM REINSERCAO SOCIALE EXPRESSAO ATRAVES DA ARTE E COMUNICACAO -CREAS - CARGA HORARIA ANUAL - 96H/ANO, CARGAHORARIA MENSAL - 08H/MES.CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO NO EDITAL. | 1 GL | R$ 25.440,00 | R$ 25.440,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOC.AMIGOS DO TEATRO E ESC MUS.ELEAZAR CARV (CNPJ 03.676.461/0001-77), por R$ 96.480,00, em 18/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 09:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
