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Contratação direta Inexigibilidade Estadual
COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS contratou ESCOLA SUPERIOR DE CONTABILIDADE TRIBUTOS E RH LTDA.
Contratação de Empresa de Capacitação Profissional – Curso Reforma Tributária – 40 horas
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCOLA SUPERIOR DE CONTABILIDADE TRIBUTOS E RH LTDA. foi contratado por R$ 1.862,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.862,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- COMPANHIA MATOGROSSENSE DE GÁS · UASG 20
- Local
- Cuiabá/MT · Estadual
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f
- Processo
- MTGAS-PRO-2026/00227
- Id da contratação
06023921000156-1-000021/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSCRIÇÃO PARA CURSO "ESPECIALISTA EM REFORMA TRIBUTÁRIA - IBS, CBS, DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS E APURAÇÃO ASSITIDA", INCLUINDO AO CONTEUDO PROGRAMÁTICO, AULAS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AVALIAÇÕES, SUPORTE E EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, CARGA HORARIA 40 HORAS - MODALIDADE ONLINE | 1 1 UN | R$ 1.862,00 | R$ 1.862,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ESCOLA SUPERIOR DE CONTABILIDADE TRIBUTOS E RH LTDA. (CNPJ 32.947.598/0001-17), por R$ 1.862,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 12:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
