FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Contratação de empresa especializada para confecção sob medida e entrega de 01 (uma) Órtese TLSO tipo Colete Boston (colete lombossacro), destinada à paciente Eunice Gabriely Souza de Araújo, conforme laudo médico-fisioterapêutico emitido e…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO foi contratado por R$ 825,93 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 825,93
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · UASG 3
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Viçosa
Local: Viçosa/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 291001/2026 - DISP/FMS
Id da contratação: 11313552000176-1-000034/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Órtese TLSO tipo Colete Boston (colete lombossacro), sob medida, com tomada de medidas, ajustes e entrega	1 UNIDADE	R$ 825,93	R$ 825,93

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO (CNPJ 70.031.356/0001-78), por R$ 825,93, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 12:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).